DIREITO EMPRESARIAL

Assessoramento legal em transações empresariais em geral, joint ventures e consórcios, incorporações, fusões, aquisições e cisões, formação de empresas, representação perante a CVM, representação perante o Banco Central do Brasil e orientação legal em concorrências públicas.


TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSOS FISCAIS

Contencioso tributário (processos administrativos e judiciais) e consultivo tributário (paralegal, consultas, pareceres, planejamentos societários e tributários, consultas administrativas, regularização fiscal, diligências junto aos órgãos administrativos). Estudo e planejamento de estratégias visando à racionalização da carga fiscal, a partir das peculiaridades de cada empresa. Administração e redução de passivos fiscais.


ASSESSORIA TRABALHISTA

Trabalho preventivo e contencioso. Consultas relacionadas a todos os aspectos do Direito do Trabalho. Defesas em procedimentos judiciais envolvendo reivindicações e demandas trabalhistas propostas por empregados ou sindicatos.


CONTRATOS INTERNACIONAIS

Exame, revisão e negociação de contratos internacionais. Formação de joint ventures e outros tipos de associações empresariais. Contratos referentes à transferência de tecnologia.


TECNOLOGIA

Orientação e planejamento para a implantação e desenvolvimento de empresas high-tech no Brasil.


INTERNET

Aspectos legais da Internet, contratos na web, direitos autorais e de imagem na rede, e-business e e-comerce.


DIREITO PENAL EMPRESARIAL

Advocacia criminal efetiva, realizando defesa em procedimentos policiais, administrativo-fiscais e judiciais. Assessoria voltada à prevenção, recomendando cautelas e condutas que evitem a responsabilização criminal nas áreas econômicas, tributárias, ambientais, financeiras e relacionadas ao consumidor.


PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Proteção à propriedade industrial e às marcas e patentes.


INVESTIMENTO DE CAPITAL ESTRANGEIRO NO BRASIL

Assessoria jurídica para internação de recursos. Consultoria e aconselhamento, planejamento e estudo de alternativas para investimentos em dinheiro ou bens e registros.


PROPRIEDADE INTELECTUAL

Registro de marcas e patentes, direitos autorais e litígios relacionados à propriedade intelectual.


TELECOMUNICAÇÕES E MÍDIA

Direito das telecomunicações e liberdade de expressão. Concorrências públicas, negócios referentes à TV a cabo, serviços de telefonia e rádio chamada, trunking, radiodifusão, rádio e jornal. Direito de Imprensa. Aplicação da legislação eleitoral à mídia. Direitos autorais.


DIREITO DESPORTIVO

Assessoria especializada em Direito Desportivo e questões legais relacionadas ao esporte. Atuação perante a FIFA, CBF, federações, Tribunal Arbitral do Esporte (Suíça), Justiça Comum e do Trabalho. Consultoria em investimentos e transferências de atletas no Brasil e no Exterior. Defesa dos interesses de clubes, atletas, federações esportivas, investidores e agentes.


DIREITO DAS SUCESSÕES

Assessoria especializada em sucessões familiares e empresariais. Metodologia em Sucessões. Planejamento Societário e Tributário.


CONTENCIOSO CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

Direito do consumidor extrajudicial e judicial, área contratual e extracontratual. Trabalho preventivo interno nas empresas. Representação junto aos órgãos administrativos. Responsabilidade Civil.