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A Copa das oportunidades Imprimir E-mail

Daniel Cravo Souza*

Em tempos de globalização, Copa do Mundo é sinônimo de oportunidades. Em razão da significativa exposição midiática a que se submete o país escolhido são incontáveis as oportunidades a serem exploradas. Ainda mais se o campeonato for realizado no “País do Futebol”, como em 2014. As substanciais melhorias infraestruturais nas cidades, o impacto positivo em relação ao turismo e o acesso a novas tecnologias são apenas alguns dos “legados socioeconômicos” inerentes a uma Copa do Mundo e legitimam o interesse e as ações do Poder Público e da iniciativa privada a fim de realizá-la competentemente no Brasil. É também desta forma instrumental que a Copa deve ser encarada no que diz respeito ao aperfeiçoamento da regulamentação e jurisdição do futebol.

 No âmbito do futebol brasileiro, a compreensão e o respaldo de determinadas regras internacionais - cuja preponderância em relação às normas internas deveria ser inquestionável -, ainda não atingiu níveis satisfatórios. Esta falta de “afinamento” tem redundado em práticas de mercado distorcidas e até mesmo em decisões judiciais desprovidas da eficácia pretendida, especialmente quando as questões possuem dimensão internacional (envolvendo clubes e/ou jogadores de nações diferentes). É o que ocorre, por exemplo, nos casos em que a CBF é compelida judicialmente a inscrever liminarmente atletas que retornam ao país, mesmo que o jogador tenha quebrado seu contrato com o antigo clube estrangeiro. Tais situações desprestigiam o sistema normativo internacional, geram insegurança jurídica, causam desequilíbrio no mercado e sequer acabam não inibem indo a aplicação de sanções financeiras e desportivas por parte da FIFA ao suposto “beneficiado”.

 É inquestionável que a geografia nos remete a um papel coadjuvante na tomada das decisões mais importantes do futebol, sob forte influência política da comunidade européeia, sem o devido contraponto dos países ditos “exportadores”, cujas motivações e interesses figuram de forma tímida na pauta.

É neste contexto que devemos aproveitar os pouco mais de cinco anos que nos separam da Copa de 2014. Uma oportunidade ímpar será o Congresso Internacional Direito Desportivo Contemporâneo – Perspectivas e Desafios em Tempo de Globalização. Alguns dos mais respeitados especialistas, do Brasil e do Exterior, estarão em Porto Alegre, em maio, e poderão dar suporte para otimizar ao máximo o natural intercâmbio de informações que ocorrerá em ambos os sentidos, a fim de melhor compreendermos e sermos compreendidos.

* Advogado especialista em direito esportivo
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