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13 de maio de 2009 |
A FIFA implementa duas novidades para o futebol este ano. A primeira é a criação do Transfer Matching System (TMS), um sistema online de registro de transferências de jogadores. O TMS tem como objetivo otimizar as transferências além de apresentar mais detalhes das transações, ser mais transparente, proteger jogadores menores de idade e impedir a lavagem de dinheiro com jogadores fictícios, conforme explicou o presidente da Comissão de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS, o advogado Gustavo Koch Pinheiro. Ele foi um dos palestrantes do Congresso Internacional Direito Desportivo Contemporâneo – Perspectivas e Desafios em Tempo de Globalização, organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). O evento reuniu mais de 400 pessoas no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no início desta semana. A Campos Advocacia Empresarial é um dos apoiadores do Congresso.
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12 de maio de 2009 |
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Com o tema “Análise Crítica dos Sistemas de Controle e Sanção do Doping”, o professor e advogado criminalista Norberto Flach tratou dos diversos sistemas regradores de antidopagem e também das contradições éticas existentes no esporte quanto ao uso de drogas. Na apresentação, Flach questionou se, além da questão de afetar a igualdade de rendimento dos atletas, o problema do doping era a quebra da boa fé ou a insegurança sobre o real valor econômico das disputas. Também apontou o entendimento de autoridades que as legislações nacionais constituem hoje um obstáculo à sistematização.
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12 de maio de 2009 |
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A palestra “Questões Atuais na Gestão Jurídica dos Clubes” deu início aos trabalhos na manhã desta terça-feira, segundo e último dia do Congresso Internacional Direito Desportivo Contemporâneo – Perspectivas e Desafios em Tempo de Globalização. O presidente da Comissão de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS, o advogado Gustavo Koch Pinheiro, falou sobre dois aspectos importantes e recentes das rotinas do futebol: o licenciamento de clubes pela FIFA e a criação do Transfer Matching System (TMS), um sistema online de registro de transferências de jogadores. O evento ocorre no no auditório do Ministério Público do Estado, em Porto Alegre. |
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