Na palestra de abertura do Congresso Internacional Direito Desportivo Contemporâneo – Perspectivas e Desafios em Tempo de Globalização, o chefe do Departamento do Estatuto do Jogador da FIFA, Omar Ongaro, abordou as atividades e princípios do comitê que coordena. De acordo com o conferencista, cerca de 1600 casos são atendidos por ano atualmente, número três vezes superior ao registrado no início das atividades do órgão, criado em 2001. Cada membro do comitê lida com 60 casos por mês, sendo que, nas reuniões mensais, cerca de 20 a 30 casos são resolvidos.

Centenas de pessoas, entre estudantes e profissionais, estão participando do Congresso Internacional Direito Desportivo Contemporâneo – Perspectivas e Desafios em Tempo de Globalização, que teve início na manhã desta segunda-feira (11/05), no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O evento, organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), tem programação a partir das 9h30min nesta terça-feira (12/05).

Porto Alegre receberá, nos dias 11 e 12 de maio, o Congresso Internacional Direito Desportivo Contemporâneo – Perspectivas e Desafios em Tempo de Globalização. O evento aborda temas atuais e complexos pertinentes ao futebol, desde as novas regras editadas pela FIFA visando a proteger os jogadores jovens, o sistema normativo internacional relacionado ao doping, os principais regimes europeus acerca do “acidente do trabalho”, como o combate à violência. Serão também abordadas as necessidades de alteração/substituição da Lei Pelé, a gestão jurídica nos clubes de futebol, as consequências decorrentes da quebra de contrato, a indenização por formação e o mecanismo de solidariedade, bem como as tutelas de urgência na liberação/inscrição de jogadores.